Juiz é afastado por suspeita de envolvimento com fraudes no RN

Segundo MP, José Dantas de Lira recebia propina para conceder liminares. Filho de juiz diz que pai desconhece o processo e que não foi intimado.

Procurador Rinaldo Reis detalhou operação no RN (Foto: Ítalo Souza/MPRN)

O juiz da 1ª vara Cível de  Ceará-Mirim, José Dantas de Lira, foi afastado do serviço na tarde desta terça-feira (29). A decisão pelo afastamento é do desembargador Cláudio Santos. José Lira, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, integra um suposto esquema de concessão de decisões liminares fraudulentas. Ceará-Mirim é um dos municípios da Grande Natal.

Na manhã desta terça, promotores de Justiça e policiais militares cumpriram mandados de busca e apreensão em imóveis e no escritório do juiz José Lira e de outras quatro pessoas nas cidades de Natal, Ceará-Mirim e Parnamirim. Além do juiz, dois advogados - sendo um filho do magistrado -, um corretor de imóveis e um servidor do poder Judiciário são suspeitos de integrar o suposto esquema fraudulento.

O G1 tentou contato com José Dantas de Lira no fórum de Ceará-Mirim, mas foi informado que o juiz está de férias. O advogado Diego Henrique Lima Dantas Lira, filho do juiz, disse que o pai não irá comentar o afastamento. "Ele não foi intimado ainda. Não tivemos acesso ao processo, ou seja, nem sabemos o que está acontecendo", limitou-se a falar o advogado.

Segundo o procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, os advogados e o corretor de imóveis seriam agenciadores do grupo. "Um servidor público que tentasse um empréstimo consignado junto a um banco e não conseguisse era procurado pelos agenciadores e convencidos a irem ao fórum de Ceará-Mirim. Lá, o juiz concedia decisões liminares obrigando os bancos a darem os empréstimos a esses servidores mediante pagamento de propina que variava, segundo nossos levantamentos, entre R$ 3 mil e R$ 7 mil", disse. De acordo com o procurador, esse suposto esquema existia há quatro anos. O dinheiro da propina era rateado entre os integrantes do grupo.

As fraudes foram descorbertas porque em junho passado uma pessoa que também se beneficiava procurou o Ministério Público e delatou o esquema. "Diante do que nos foi dito, procuramos o Tribunal de Justiça e relatamos o que tínhamos. Lá no TJ, inclusive, já existia uma investigação judicial. Diante disso, solicitamos os mandados de busca e apreensão e o afastamento do juiz", falou Reis.

Nas buscas desta terça, foram apreendidos documentos, computadores e aparelhos de telefone celular. Rinaldo Reis disse que o material será periciado em conjunto com o Tribunal de Justiça. O procurador antecipou que, caso se confirmem as suspeitas, os investigados serão denunciados por corrupção e formação de quadrilha.

Fonte G1 RN